(Download) "Tributação no brasil do século XXI" by MARCIANO BUFFON & Mateus Bassani de Matos * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Tributação no brasil do século XXI
- Author : MARCIANO BUFFON & Mateus Bassani de Matos
- Release Date : January 28, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2852 KB
Description
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.